A Justi\u00e7a do Trabalho acatou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e condenou uma concession\u00e1ria de autom\u00f3veis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagi\u00e1ria por discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica.<\/p>\n
A jovem, ent\u00e3o com 16 anos, foi assediada moralmente por uma gerente do estabelecimento, que fez cobran\u00e7as desproporcionais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua apar\u00eancia, xingando-a de \u201cbicho descabelado\u201d, burra, lerda e ainda dizendo que a adolescente era \u201cuma pessoa louca, com aqueles cabelos despenteados\u201d, tudo na frente dos clientes. V\u00e1rias testemunhas presenciaram a estagi\u00e1ria sair aos prantos do local de trabalho. A defesa negou o ocorrido.<\/p>\n
A m\u00e3e da jovem foi \u00e0 delegacia formalizar boletim de ocorr\u00eancia e, ap\u00f3s, a ex-estagi\u00e1ria ajuizou reclama\u00e7\u00e3o trabalhista contra a concession\u00e1ria. O procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo apresentou parecer nos autos, se manifestando favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o da empresa r\u00e9.<\/p>\n
\u201cDada a seriedade das ofensas perpetradas, a genitora dirigiu-se at\u00e9 a delegacia e formalizou um boletim de ocorr\u00eancia, tudo de modo a revelar que, diversamente do que alega pela empresa, os fatos descritos na inicial ocorreram e foram capazes, sim, de causar danos irrepar\u00e1veis \u00e0 estagi\u00e1ria que sofreu ass\u00e9dio moral (gritos, xingamentos, humilha\u00e7\u00f5es) para se enquadrar no padr\u00e3o de beleza imposto pela empresa. \u00c9 de se destacar que, na forma como evidenciada nos autos, a empresa praticou inger\u00eancia indevida e invasiva na apar\u00eancia f\u00edsica da estagi\u00e1ria, sem justificativa razo\u00e1vel ou de ordem t\u00e9cnica, consubstanciada em exig\u00eancias abusivas (padr\u00e3o de cabelo, exig\u00eancia de maquiagem, c\u00edlios posti\u00e7os) que afetaram e restringiram o direito de fazer escolhas pessoais quanto \u00e0 sua apar\u00eancia f\u00edsica, atingindo, a sua dignidade e integridade ps\u00edquica\u201d, afirmou o procurador.<\/p>\n
O Juizado Especial da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Sorocaba determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais no valor de R$ 21.000,00 \u00e0 jovem reclamante. \u201cConquanto se reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de o mercado de trabalho dar oportunidade para os jovens, sejam eles estagi\u00e1rios ou aprendizes, \u00e9 preciso que os concedentes de est\u00e1gios ou aprendizagem tenham a consci\u00eancia de que o trabalhador com idade inferior a dezoito anos encontra-se em desenvolvimento, em todos os sentidos, conforme j\u00e1 mencionado e, nessa etapa da vida deles, \u00e9 preciso que haja um cuidado maior no relacionamento com os colegas no ambiente de trabalho e, principalmente, com a pessoa respons\u00e1vel em acompanhar o estagi\u00e1rio em suas atividades\u201d, diz trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n
Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o (TRT-15).<\/p>\n
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Escrito por: MPT em Campinas<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho acatou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e condenou uma concession\u00e1ria de autom\u00f3veis de Sorocaba (SP) a indenizar uma ex-estagi\u00e1ria por discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica. A jovem, ent\u00e3o com 16 anos, foi assediada moralmente por uma gerente do estabelecimento, que fez cobran\u00e7as desproporcionais com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua apar\u00eancia, xingando-a de \u201cbicho descabelado\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2693,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[266],"tags":[73],"class_list":{"0":"post-2692","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-reparacao","8":"tag-destaque"},"yoast_head":"\n