Uma importante vit\u00f3ria para os trabalhadores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os de todo o Brasil foi confirmada com a decis\u00e3o do Juiz da 6\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, Ant\u00f4nio Umberto de Souza Junior. A senten\u00e7a, proferida em 7 de mar\u00e7o de 2024, mant\u00e9m a multa de R$ 10 mil para cada trabalhador e trabalhadora que sofrer ass\u00e9dio eleitoral por parte de seus empregadores, como garantido em liminar de 2022.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o movida pela CUT e Contracs representa uma resposta contundente para as pr\u00e1ticas abusivas de v\u00e1rios empres\u00e1rios que tentaram influenciar o voto de seus funcion\u00e1rios. Conforme incont\u00e1veis den\u00fancias, trabalhadores e trabalhadoras tiveram seus empregos amea\u00e7ados caso n\u00e3o votassem em Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Contracs, Julimar Roberto, essa decis\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir a soberania popular exercida por meio do voto livre.<\/p>\n
\u201cA liminar obtida anteriormente foi crucial para frear o ass\u00e9dio eleitoral, impedindo que os trabalhadores fossem coagidos a votar em determinado candidato. Agora, com a senten\u00e7a judicial, essa prote\u00e7\u00e3o se mant\u00e9m, assegurando que qualquer trabalhador assediado durante o per\u00edodo das elei\u00e7\u00f5es possa pleitear a multa. Essa decis\u00e3o representa n\u00e3o apenas uma puni\u00e7\u00e3o aos infratores, mas tamb\u00e9m um marco na defesa dos direitos trabalhistas, na preserva\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds e na garantia de que o poder, verdadeiramente, emana do povo.<\/p>\n
Para Valeir Ertle, diretor da Contracs e secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, essa vit\u00f3ria \u00e9 fruto de uma intensa luta travada pelas entidades sindicais.<\/p>\n
\u201cDiante das den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral, tivemos condi\u00e7\u00f5es de criar mecanismos para que mais trabalhadores pudessem denunciar e, assim, garantir que essas pr\u00e1ticas fossem combatidas. \u00c9 importante ressaltar que o ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 crime, conforme estabelecido pelo C\u00f3digo Eleitoral, e qualquer tentativa de coagir ou influenciar o voto dos trabalhadores deve ser denunciada. Demos um passo significativo na garantia da liberdade pol\u00edtica e na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores brasileiros\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para denunciar casos de ass\u00e9dio eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, os trabalhadores podem recorrer \u00e0 Contracs e a suas entidades filiadas, aos sindicatos da categoria, aos sites do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ou utilizar o aplicativo Pardal (aplicativo\u00a0<\/strong><\/em>oficial da Justi\u00e7a Eleitoral), dispon\u00edvel para Android e iOS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma importante vit\u00f3ria para os trabalhadores do com\u00e9rcio e servi\u00e7os de todo o Brasil foi confirmada com a decis\u00e3o do Juiz da 6\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, Ant\u00f4nio Umberto de Souza Junior. A senten\u00e7a, proferida em 7 de mar\u00e7o de 2024, mant\u00e9m a multa de R$ 10 mil para cada trabalhador e trabalhadora que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2753,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[270],"tags":[73],"class_list":{"0":"post-2752","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-vitoria","8":"tag-destaque"},"yoast_head":"\n