A sanha para exterminar de vez com todos os direitos da classe trabalhadora continua: nessa ter\u00e7a-feira (2\/8), o deputado Laercio Oliveira (SD-SE) apresentou ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara o projeto de lei 5902\/2016 que permite aumentar a jornada de trabalho de atividades insalubres por conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
download (4)Segundo a Portaria n\u00ba 702\/2015 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), nas atividades insalubres, \u201cquaisquer prorroga\u00e7\u00f5es de jornada s\u00f3 poder\u00e3o ser praticadas mediante autoriza\u00e7\u00e3o da chefia da unidade de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho da Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego correspondente\u201d. Al\u00e9m disso, a possibilidade dessa prorroga\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e est\u00e1 vinculada a uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios que levam em considera\u00e7\u00e3o a sa\u00fade ou a integridade f\u00edsica dos trabalhadores e a ado\u00e7\u00e3o de sistema de pausas durante o trabalho, al\u00e9m de considerar a quantidade de acidentes ou doen\u00e7as de trabalho das empresas envolvidas, por exemplo.<\/p>\n
\u201cOs deputados da base de Temer banalizaram os ataques \u00e0 classe trabalhadora. N\u00e3o bastassem as dezenas de propostas que cortam na carne os direitos trabalhistas e sociais, agora mais essa aberra\u00e7\u00e3o apresentada pelo deputado e patr\u00e3o Laercio Oliveira, do partido do Paulinho da For\u00e7a. Esse \u00e9 mais um absurdo que os ladr\u00f5es de direitos querem tornar lei. E isso a gente n\u00e3o vai permitir. A gente n\u00e3o vai permitir nenhum passo atr\u00e1s. A gente n\u00e3o vai permitir essa covardia patrocinada pelo empresariado. Se \u00e9 luta que eles querem, ent\u00e3o ter\u00e3o. Nunca nos furtamos disso e nunca nos furtaremos\u201d, afirma o presidente da CUT Bras\u00edlia, Rodrigo Britto.<\/p>\n
O dirigente sindical explica que, na rela\u00e7\u00e3o empregador\/trabalhador, o lado mais fr\u00e1gil sempre \u00e9 o do trabalhador que, constantemente, \u00e9 coagido a fazer os caprichos dos patr\u00f5es. \u201cPor isso, \u00e9 muito grave colocar uma quest\u00e3o t\u00e3o importante como a amplia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho em atividades insalubres numa negocia\u00e7\u00e3o coletiva, passando por cima das garantias m\u00ednimas j\u00e1 estabelecidas legalmente. Esse tema certamente ser\u00e1 empurrado goela abaixo de categorias dispersas e menos organizadas, por meio de amea\u00e7as de demiss\u00e3o ou outros tipos de retalia\u00e7\u00e3o\u201d, explica Britto.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data estabelecida para que o PL 5902 comece a tramitar nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara. Entretanto, segundo informa\u00e7\u00f5es do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), \u00e9 prov\u00e1vel que, at\u00e9 semana que vem, o projeto esteja na Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP), presidida pelo deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que todas as entidades e centrais sindicais de trabalhadores procurem o presidente da CTASP para inform\u00e1-lo sobre este projeto. Agora \u00e9 pressionar, j\u00e1 que ele tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel por escolher o relator da proposta\u201d, orienta Neuriberg Dias, assessor parlamentar do Diap.<\/p>\n
Se aprovado na CTASP, o PL de Laercio Oliveira seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Caso n\u00e3o haja recurso ou parecer divergente, o projeto segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\n
O deputado Laercio Oliveira tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Fecom\u00e9rcio SE e vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio.<\/p>\n
Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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