Contracs acompanha visita t\u00e9cnica para constru\u00e7\u00e3o de Norma Regulamentadora pela sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores em limpeza urbana<\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os da CUT (Contracs\/CUT) acompanhou a visita t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fundacentro a um lix\u00e3o e a um aterro sanit\u00e1rio para conhecer a realidade laboral dos trabalhadores\/as em limpeza p\u00fablica nas proximidades da Capital da Rep\u00fablica, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (02\/08).
\nEnquanto o lix\u00e3o ficava em Novo Gama (GO), regi\u00e3o do Entorno de Bras\u00edlia, o aterro sanit\u00e1rio ficava a menos de 20 Km do Pal\u00e1cio do Planalto, o t\u00e3o conhecido \u201cLix\u00e3o da Estrutural\u201d, localizado ao lado da cidade que lhe concede o nome.
\nPara construir uma Norma Regulamentadora (NR) que atenda \u00e0s necessidades espec\u00edficas da categoria, a Contracs e suas entidades filiadas de limpeza urbana t\u00eam fornecido informa\u00e7\u00f5es contundentes sobre a realidade dos trabalhadores\/as.
\nAs institui\u00e7\u00f5es envolvidas j\u00e1 est\u00e3o trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o do texto para cria\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora que ir\u00e1 definir o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e a rela\u00e7\u00e3o de trabalho no \u00e2mbito da limpeza urbana em todo o Brasil. \u201cA nossa participa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo importante em todos os momentos, desde a primeira reuni\u00e3o de trabalho com as entidades sindicais da categoria, passando pelas visitas t\u00e9cnicas at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o final do texto, onde participa o governo, a representa\u00e7\u00e3o patronal e sindical,\u201d explicou Domingos Braga Mota, secret\u00e1rio de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos Trabalhadores da Contracs.
\nPresente durante as visitas t\u00e9cnicas nos dois lix\u00f5es, o diretor financeiro do Sindicato de Limpeza Urbana de Bras\u00edlia (Sindlurb), Raimundo Nonato comenta sobre a gravidade em que vivem os catadores? \u201cQuando a gente comenta esta realidade, as pessoas falam que dramatizamos demais, a vinda de representantes do Governo Federal revela que \u00e9 preciso fazer algo com urg\u00eancia\u201d, avaliou Raimundo.
\nO drama de quem vive a dura realidade
\nAtualmente seis cooperativas agregam mais de dois mil catadores que convivem diariamente com o perigo no Lix\u00e3o da Estrutural. Os acidentes acontecem constantemente e o mais dif\u00edcil \u00e9 encontrar um trabalhador que n\u00e3o foi acidentado. \u201cH\u00e1 dois meses quebrei este dedo (indicador), meu pai perdeu o polegar em um caco de vidro e meu primo caiu do caminh\u00e3o na semana passada e est\u00e1 sem trabalhar\u201d, revelou Cleiton Vaz Santana, 24 anos, catador desde os 13 anos, que come\u00e7a a jornada \u00e0s 5 horas da manh\u00e3\u201d.
\nNa regi\u00e3o do Entorno a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais grave, em vez de aterrado, o lixo \u00e9 queimado a c\u00e9u aberto. \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipio todo o lixo da regi\u00e3o \u00e9 despejado aqui clandestinamente, inclusive pela prefeitura\u201d, denuncia Everton Jonatas Silva, l\u00edder comunit\u00e1rio do munic\u00edpio do Novo Gama (GO).
\nProblema de grandeza nacional
\nComo institui\u00e7\u00e3o representativa de trabalhadores do ramo, a Contracs vem reunindo elementos para a busca de solu\u00e7\u00f5es, portanto uma das inciativas foi envolver outros segmentos, face \u00e0 complexidade do problema, como explica a Assessora da Diretoria T\u00e9cnica da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira dos Santos. \u201cPrimeiro \u00e9 preciso conhecer o modo de vida dessas pessoas e depois introduzir maneiras que venha melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e consequentemente, melhorar a qualidade de vida\u201d, considerou Tereza.
\nPor meio do MTE, o Governo Federal j\u00e1 deu in\u00edcio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do texto-base que definir\u00e1 a Norma Regulamentadora, como explicou o coordenador de normatiza\u00e7\u00e3o e registro do Minist\u00e9rio, Alexandre Scarpelle. \u201cEstamos trabalhando na cria\u00e7\u00e3o de uma Norma Regulamentadora de limpeza urbana envolvendo coleta, poda, varri\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o de vias, despejo e aterro\u201d, esclareceu.
\nSolu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel
\nPara resolver a situa\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es em quest\u00e3o, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal, \u00e9 preciso o envolvimento de demais \u00f3rg\u00e3os do Estado do e munic\u00edpio do entorno com a constitui\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa das Secretaria de Meio Ambiente, Secretarias da Sa\u00fade e Secretaria de Assist\u00eancia Social, Conselho Tutelar do DF e dos demais munic\u00edpios envolvidos no caso. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Ibama, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e com o acompanhamentos das entidades sindicais.
\nConstru\u00edda as parcerias, as a\u00e7\u00f5es podem avan\u00e7ar, tendo em vista que o texto-base para cria\u00e7\u00e3o da NR ser\u00e1 apresentado at\u00e9 o m\u00eas de outubro deste ano. Em seguida, o documento ser\u00e1 submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das partes envolvidas por meio consulta p\u00fablica e receber\u00e1 propostas de demais segmentos, uma vez que o documento final segue modelo Tripartite de elabora\u00e7\u00e3o.
\nA Contracs continuar\u00e1 participando ativamente, envolvendo as entidades representantes dos trabalhadores e lutando pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es laborais de milhares de pessoas que trabalham na limpeza urbana em todo o Brasil.<\/p>\n
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Fonte: Contracs<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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