A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A iniciativa foi convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC 148/2015, que propõe a diminuição gradual da carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. A proposta se soma a outros projetos em tramitação no Congresso Nacional que buscam reequilibrar o tempo de vida e trabalho da população brasileira.
A audiência reuniu representantes de centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho, da Justiça do Trabalho, auditores fiscais e entidades patronais. Entre os participantes, esteve o comerciário Luiz Saraiva, que representou a CUT, a Contracs, a Fetracom e o Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal. Em sua fala, Saraiva defendeu o fim da jornada 6×1 como um passo essencial para garantir saúde, dignidade e tempo livre para os trabalhadores.
“A escala 6×1 é uma violência contra quem já enfrenta baixos salários, pressão por metas e péssimas condições de trabalho. Defender o fim dessa jornada é defender o direito de viver com dignidade. Ninguém aguenta mais trabalhar seis dias e descansar só um. A vida não pode ser só trabalhar. A redução da jornada e o fim da 6×1 são medidas urgentes de saúde pública e de justiça social”, afirmou o dirigente.
O comerciário também destacou que, enquanto parte do empresariado propõe flexibilização de direitos e aumento de produtividade, os trabalhadores sofrem com jornadas extenuantes que adoecem e matam. Segundo dados apresentados durante a audiência, o Brasil registrou entre 2023 e 2024 mais de 5,5 mil mortes por acidentes de trabalho, muitas delas associadas à sobrecarga.
A audiência abordou três propostas legislativas em tramitação no Congresso, a PEC 148/2015, a PEC 4/2025, o PL 1105/2023 e a PEC 8/2025 que tratam de redução de jornada e fim da escala. Representantes sindicais reforçaram a importância da mobilização social e do plebiscito popular em defesa da redução da jornada e de uma nova organização do tempo de trabalho no país.
