O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Embaixadas, Consulados, Organismos Internacionais e Empregados que laboram para Estado Estrangeiro, vem enfrentando diversas dificuldades. Apesar de já ter conseguido alterar o cenário da categoria, o Sindnações ainda enfrenta problemas com diplomatas que insistem em descumprir a legislação trabalhista, o que acontece, principalmente nos organismos ligados à Organização das Nações Unidas (ONU).
Além de grande parte dessas entidades deixar de assegurar os direitos básicos do empregado, como a assinatura da Carteira de Trabalho (CTPS) e os recolhimentos para o INSS, muitas vezes os trabalhadores são submetidos a situações constrangedoras, que acabam caracterizando o assédio moral e sexual.
O número de processos trabalhistas contra embaixadas e consulados instalados no Brasil não para de crescer. Atualmente, mais de 1,5 mil processos tramitam na Justiça do Trabalho. Mais de 800 ações estão em aberto devido à imunidade diplomática, que permite aos diplomatas se livrarem de acusações e na maioria das vezes é utilizada de forma abusiva.
O Sindnações, que existe desde 1997, vem tendo dificuldades em divulgar o trabalho do sindicato para a categoria. “Quando visitamos os empregados para fazer filiações somos barrados nas portarias das embaixadas”, declarou o presidente do Sindnações, Raimundo de Oliveira. Como solução, o sindicato tem procurado vários meios de atrair a filiação, com a intenção de fortalecer o sindicato, já que “quantos mais filiados aderirem ao Sindnações, maiores benefícios os empregados terão”, afirmou.
A intensificação do trabalho de conscientização dos direitos do trabalhador é considerada pelo Sindnações o principal passo para dar segurança ao trabalhador. “Os empregados ainda têm medo de perder o emprego, por isso acabam não denunciando a entidade e se submetendo a situações absurdas”, disse. Segundo Oliveira, outro fator principal para melhorar esse quadro é a fiscalização, que nem sempre é realizada.
Para mais informações sobre os direitos da categoria ou para filiar-se, basta acessar o site do Sindnações (www.sindnacoes.org.br).
